Dr Saulo Coutinho
OAB-3991/AP

Advogado Imobiliário
Se você se sente injustiçado ou sobrecarregado pelas cláusulas abusivas de um contrato imobiliário, saiba que você tem direitos. Meu objetivo é ajudá-lo a recuperá-los de forma segura, rápida e eficiente. Conte comigo para transformar o seu problema em uma solução.

As loteadoras não querem que você saiba disso...
Muitos consumidores que financiaram terrenos diretamente com a incorporadora ou loteadora são enganados com frases como:
“Você não tem mais direito a nada.”
“Está inadimplente? Perdeu tudo.”
“Você desistiu, então perdeu o que pagou.”
❌ Mentira!
Mesmo com parcelas atrasadas, você tem direito à restituição de até 90% ou 75% dos valores pagos.
A própria Justiça já decidiu que essas cláusulas abusivas não têm validade!
Analises
Análise Contratual Detalhada
Negociações
Negociação Direta com Incorporadoras/Loteadoras
Ação
Ação Judicial em Caso de Necessidade
consultoria
Acompanhamento Completo e Transparente

✅ Casos em que o Comprador Pode Receber Reembolso:
🔹 Desistência por vontade do comprador
Teve dificuldades financeiras? Mudança de planos?
A construtora pode reter uma parte, mas deve devolver o restante.
🔹 Atraso na entrega do imóvel
Se o atraso for maior que 180 dias, você tem direito a:
✔ 100% de reembolso
✔ Correção monetária
✔ E possível indenização por danos
🔹 Descumprimento contratual pela construtora
Imóvel diferente do prometido, problemas estruturais ou documentação irregular?
Você pode pedir a rescisão total com devolução integral dos valores pagos.
🔹 Cobranças abusivas
Taxas indevidas ou encargos irregulares podem ser contestados e reembolsados.

Percentuais de Devolução Previsto em Lei:
Situação Percentual que a construtora pode reter
Patrimônio de afetação Até 50% do valor pago.
Sem patrimônio de afetação Até 25% do valor pago
Atraso na entrega (>180 dias) 0% retido — Reembolso total
Cobranças indevidas 100% reembolsável + possível indenização

Importante:
➡ Mesmo devendo parcelas, você ainda pode ter direito à devolução.
➡ A análise do contrato é o primeiro passo.
➡ Muitas construtoras dificultam a devolução — mas a lei está do seu lado.
⚠️ Está nessa situação? Não espere perder mais dinheiro.
Fale com um advogado especializado e descubra quanto você pode recuperar.
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Marcos Almeida
2025-04-03
Um excelente atendimento, pessoas empenhadas em lhe representar de forma ética e compromissada. Só tenho a agradecer pelo comprometimento e garra ao me representar
Maria Ivanilde Santos Gomes
2025-02-24
Melhor advogado de Macapá super recomendo
Árlicy Diniz
2025-02-24
"Hoje é um dia de muita alegria. Primeiramente, quero agradecer a Deus por me ajudar a passar por essa luta na Justiça. Após um longo processo, finalmente obtivemos uma decisão favorável. Quero expressar minha profunda gratidão ao meu advogado, Dr. Saulo Coutinho, pelo excelente trabalho, dedicação, profissionalismo e comprometimento com a minha causa.

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